SERVIÇOS

Arquivamento de atos referentes à constituição/alteração/extinção de Sociedades Cooperativas formados por no mínimo 20 cooperados.

Licença correspondente a três meses, com remuneração do cargo efetivo, assegurada aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados que completaram o interstício de cinco anos de efetivo exercício até 12 de fevereiro de 1999.

Emissão on-line de alvará para as edificações de baixo e médio risco, ou seja, que possuam até 750 m² e não agreguem risco especial.

Este serviço possibilita que o contribuinte possa realizar a Consulta da Arrecadação da empresa pela SEFAZ no período solicitado.

Solicitar alteração na classificação da vegetação nativa após a execução de supressão vegetal, requerida via Autorização de Exploração Florestal – AEF.

O Núcleo de Estudos em Direitos Humanos (NEDIH) é um Programa de Extensão da Universidade Estadual do Tocantins/Unitins, diretamente vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, com caráter permanente e interdisciplinar.

Prorrogar a validade da Autorização de Exploração de Floresta Plantada já aprovada pelo órgão.

Autorizar o corte de floresta plantada que está vinculada à Reposição Florestal, para fins de controle declaratório da exploração e o transporte contendo informações sobre os produtos.

Instruir as solicitações de Aporte de Recursos dos Projetos e ações de interesse para o desenvolvimento econômico do Estado do Tocantins, que tenham como fonte o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico - FDE-TO, para posterior deliberação do CDE-TO.